Legislação


COMUNICADO CONJUNTO UCRH/CAF Nº 02/2008

DECRETO Nº 52.625, DE 15 DE JANEIRO DE 2008 - Regulamenta o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 53.559, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 - Institui o Programa Computador do Professor.

DECRETO N.º 53.963, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 - Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas.

DECRETO N.º 87.497, DE 18 DE AGOSTO DE 1982 - Regulamenta a Lei nº 6.494/77, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CEE 31/2003 - Dispõe sobre a realização de estágio supervisionado para alunos do ensino médio, do curso normal e da educação profissional de nível técnico.

LEI N.º 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977 - Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.

LEI N.º 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

LEI N.º 11.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

LEI COMPLEMENTAR N.º 1.012, DE 05 DE JULHO DE 2007 - Altera a LC. 180/78, a Lei 10.261/68, a LC 207/79 e dá providências correlatas.

LEI COMPLEMENTAR N.º 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas.

LEI COMPLEMENTAR N.º 1078, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

PORTARIA CENP, DE 03 DE OUTUBRO DE 2008

PORTARIA DRHU-1, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre procedimentos de candidatos à docência em 2009 que, por motivo de força maior, não realizaram a prova do processo seletivo simplificado.

PORTARIA DRHU-2, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

PORTARIA DRHU-3, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2009 e dá providências correlatas.

PORTARIA DRHU - 58, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2009.

RESOLUÇÃO SE 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino.

RES. SE 08, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 - Estabelece diretrizes para a organização curricular dos Centros Estaduais de Ensino Supletivo e das Telessalas nas escolas estaduais.

Anexos I, II, III, IV, V e VI da Res. SE 08, de 03 de fevereiro de 2009 -

RES. SE 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.

RES. SE 56, DE 31 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/ vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2009, na Rede Pública de Ensino, excetuando-se o Município da Capital que será objeto de resolução específica.

RES. SE 57, DE 01 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

Anexos I e II da Res. SE 57, de 01 de agosto de2008.

RES. SE 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2008 - Altera a Resolução SE nº 40, de 13-05-2008, que dispõe sobre estudos de recuperação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

RES. SE 63, DE 20 DE AGOSTO DE 2008 - Revoga resoluções SE que especifica...

RES. SE 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para classificação de docentes e candidatos, no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino.

RES. SE 70, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - Estabelece normas para o atendimento à demanda escolar do Ensino Médio, para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas.

RES. SE 74, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - Programa de Qualidade da Escola - PQE.

RES. SE 75, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP 2008.

RES. SE 76, DE 30 DE AGOSTO DE 2004 - Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio e dá providências correlatas.

RES. SE 76, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a implementação da Proposta Curricular do Estado de São Paulo para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, nas escolas da rede estadual.

RES. SE 78, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre delegação de competência para exercer supervisão de ensino em instituições que especifica.

RES. SE 79, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução SE nº 66, de 02 de setembro de 2008, que dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação.

RES. SE 83, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.

RES. SE 84, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução SE n°75/2008 quanto às datas de realização das provas de avaliação relativas ao SARESP-2008.

RES. SE 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário para a correção de provas realizadas pelos alunos no SARESP 2008 - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

RES. SE 90, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a expansão e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.

RES. SE 95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre prorrogação de afastamento de servidores da Pasta.

RES. SE 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

RESOLUÇÃO SE 1 de 04 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas escolas da rede estadual de ensino.

RESOLUÇÃO SE 2 de 05 DE JANEIRO DE 2010 - Acrescenta o subitem 2.15 ao Anexo da Resolução SE 80, de 3 de novembro de 2009, que dispõe sobre a definição de perfis de competências e habilidades requeridos para professores da rede pública estadual e bibliografia para exames e concursos e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SE 3 de 13 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre alterações na organização dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, mantidos pelas escolas estaduais.

RESOLUÇÃO SE 4 de 13 DE JANEIRO DE 2010 - Altera dispositivos da Resolução SE 83, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre diversificação curricular no ensino médio, relacionada à língua estrangeira moderna, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SE 5 de 14 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre a oferta de língua espanhola no ensino médio, das escolas públicas da rede estadual, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SE 7 de 22 DE JANEIRO DE 2010 - Altera dispositivos da Resolução SE 93, de 12-12- 2008, que estabelece diretrizes para a reorganização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral.

RESOLUÇÃO SE 8 de 22 DE JANEIRO 2010 - Dispõe sobre a classificação de docentes e candidatos à contratação temporária no processo seletivo para atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SE 10 de 28 DE JANEIRO 2010 - Altera o § 4º do art. 3º, o § 5º do art. 5º e o Anexo I da Resolução SE nº 98, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.

RESOLUÇÃO SE 11 de 28 DE JANEIRO 2010 - Altera a Resolução SE nº 98, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

PORTARIA DRHU 9 de 28 DE JANEIRO DE 2010 - Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2010 e dá providências correlatas.

PORTARIA DRHU 10 de 28 DE JANEIRO DE 2010 - Altera dispositivos da Portaria DRHU-06, de 12-01-2010, publicada em 13-01-2010.

DECRETO Nº 55.381 DE 29 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

 

 

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