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Setor de Contagem de Tempo


APOSENTADORIA - Lilian

Anexo III - Quadro da da Carga Horária para Cálculo de Proventos

Requerimento de Aposentadoria

Termo de Ciência e Notificação - Processo de Concessão de Aposentadoria

 

ARTIGO 133 - Marlene

Requerimento para Concessão do Artigo 133 da CE/89

 

ARTIGO 202 - Marlene

Documentos necessários para afastamento Art.º 202 da LC. 10.261/68

LC n.º 1012, de 05-07-2007- Altera a LC n.º 180/78, Lei n.º 10.261/68, LC n.º 207/79 e dá providências correlatas

Requerimento para Concessão do Artigo 202 da LC n.º 10.261/68

 

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - Nanci e Brandina

Mapa de Carga Horária para pagamento de ATS atrasado (Professor ACT)

 

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Alessandra

Certidão de Tempo de Contribuição (Instrução)

Certidão de Tempo de Contribuição

Portaria MPS n.º 154, de 15-05-2008 - DOU de 16/05/08 - Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social

 

EVOLUÇÃO FUNCIONAL - Geisa e Maria Aparecida

Orientações Gerais sobre Evolução Funcional por via não Acadêmica

Requerimento para Evolução Funcional pela via Acadêmica

Requerimento para Evolução Funcional pela via não Acadêmica

AF - Atestado de Frequência para fins de instruir Processo de Evolução Funcional não Acadêmica

Instrução Conjunta CENP/DRHU, de 25-04-2005 - Dispõe sobre os procedimentos referentes à Evolução Funcional pela via não acadêmica, de que trata a Resolução SE- 21 de 22 de março de 2005

Decreto Nº 49.394, de 22-02-2005 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas

Lei Complementar Nº 836, de 30-12-1997 - Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas

Lei Complementar Nº 958/2004, de 14-09-2004- Altera a Lei Complementar Nº 836/1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. e dá providências correlatas

Resolução SE - 21, de 22-03-2005 - Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério

SPPEF - Cálculo do Interstício para Fins de Evolução Funcional Não Acadêmica

 

LICENÇA PRÊMIO - Márcio

Requerimento para Concessão da Certidão de Licença-Prêmio

Requerimento para Autorização de Gozo de Licença-Prêmio

Requerimento para Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia (LC 1015/2007 - QM/QAE)

Requerimento para Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia (LC 1088/2008 - QSE)

Modelo de Portaria de Autorização para Gozo de Licença Prêmio - QM e QAE

Lei Complementar Nº 857/1999, de 20-05-1999 (vide Lei Complementar nº 1048/08) - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e de outros Poderes do Estado e dá outras providências

Lei Complementar n° 1015, de 15-10-2007 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de Licença-Prêmio, para os integrantes do Q.M. e Q.A.E.

Resolução Conjunta SGP/SE -1, de 11-01-2008 - Dispõe sobre formulário próprio para requerimento de conversão de licença-prêmio em pecúnia

Lei Complementar nº 1048, de 10-07-2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências correlatas

Lei Complementar Nº 1080, de 17-12-2008 - Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas

Decreto Nº 52.855, de 01-04-2008 - Atribui competência ao Secretário da Fazenda para decidir os pedidos de pagamento, a título de indenização de férias e/ou de licença prêmio não gozadas, e dá providências correlatas

Decreto Nº 53.349, de 25-08-2008 - Atribui competência ao Secretário da Fazenda para decidir os pedidos de pagamento, a título de indenização, de férias e/ou de licença-prêmio não gozadas, e dá providências correlatas

Mandado de Segurança (procedimentos) - Comunicado do Chefe de Gabinete publicado no D.O. de 17/02/09

 

LIQUIDAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Alexssandra e Cleusa

ANEXO I - A que se refere a Instrução UCRH-2 de 29/10/04 e Comunicado UCRH nº 29/2007

Declaração de Professor que rege classe(PEB I) ou que ministra aulas (PEB II) em Escola Municipalizada

Declaração de Professor sem Portarias

Emenda Constitucional n.º 41, de 19-12-2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Emenda Constitucional n.º 47, de 05-07-2005 - Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.

Fundamentação Legal

DDPE(DDP-DEI)/UCRH - Regras para Aposentadorias Emendas Constitucionais Nºs 41/03 e 47/05

Programa de Contagem V2-2005

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